Aguarda relatório na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Projeto de Lei da Câmara (PLC 67/2016) que institui a data de 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.

A justificativa da proposta afirma que a aprendizagem fora da sala de aula convencional, com o apoio de diferentes tecnologias, tem ajudado, há décadas, no crescimento da força de mão de obra qualificada no Brasil.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC) cerca de 15% de todos os universitários brasileiros, estão cursando o ensino superior por meio da internet, em programas credenciados pelo Ministério da Educação.